Meninos franceses abandonados em Portugal continuam à guarda do Estado francês

Os irmãos franceses Barthélémy e Zacharie, de 3 e 5 anos, abandonados pela mãe e pelo padrasto numa zona de mato perto da Comporta, permanecem sob proteção do Estado francês, enquanto as autoridades analisam qual será o seu futuro.

Segundo informações avançadas por Carlos Anjos, antigo inspetor-chefe da Polícia Judiciária, até ao momento nenhum familiar direto se disponibilizou para assumir temporariamente a guarda das crianças. Nem avós, tios, padrinhos ou outros familiares manifestaram interesse em acolhê-las após a detenção da mãe, Marine Rousseau, de 41 anos, e do companheiro, Marc Ballabriga, de 55 anos.

Pai das crianças sob avaliação das autoridades

O pai biológico dos menores, que permanece anónimo, é atualmente a primeira opção considerada pelas autoridades francesas. No entanto, a sua situação pessoal levanta dúvidas.

De acordo com Carlos Anjos, o progenitor vive em condições precárias, sem emprego estável e sem habitação considerada adequada para receber os filhos. As autoridades francesas entendem que, neste momento, não reúne as condições necessárias para garantir estabilidade e uma vida digna às crianças.

O antigo inspetor refere ainda que o pai não apresentou qualquer pedido formal para obter a guarda dos filhos até 29 de maio, cerca de dez dias após o abandono em Portugal.

Suspeitas sobre as intenções do progenitor

Carlos Anjos considera que o interesse demonstrado recentemente pelo pai poderá estar relacionado com os apoios sociais existentes em França para famílias que acolhem menores.

Segundo o comentador, as autoridades francesas estarão a analisar cuidadosamente todas as circunstâncias para garantir que qualquer decisão tenha em conta o superior interesse das crianças e não apenas as condições económicas ou familiares do progenitor.

Processo poderá demorar anos

Atualmente, as crianças encontram-se sob responsabilidade dos serviços sociais franceses. Não foi revelado se estão integradas numa família de acolhimento, numa instituição ou noutra estrutura de proteção.

O processo de definição da guarda poderá ser longo. A justiça francesa terá de avaliar primeiro o pai, depois outros familiares próximos e, apenas caso nenhuma dessas opções seja considerada adequada, poderá avançar para soluções permanentes como a adoção.

Segundo Carlos Anjos, a prioridade será sempre manter os dois irmãos juntos. Contudo, caso não seja encontrada uma família disponível para acolher ambos, poderá ser considerada a adoção separada.

Falta de mobilização familiar surpreende especialistas

Um dos aspetos que mais surpreende os observadores do caso é a ausência de envolvimento da família alargada das crianças.

Carlos Anjos admite estar chocado com o facto de ninguém se ter disponibilizado para receber provisoriamente os menores enquanto decorrem as decisões judiciais. O antigo inspetor considera igualmente invulgar a reduzida atenção mediática que o caso recebeu em França, contrastando com a ampla cobertura registada em Portugal.

Futuro ainda em aberto

Com a mãe em prisão preventiva em Portugal por alegados crimes relacionados com o abandono dos filhos, e sem familiares que tenham assumido a responsabilidade pelas crianças, o futuro de Barthélémy e Zacharie permanece indefinido.

As autoridades francesas continuam a avaliar todas as alternativas disponíveis, num processo que poderá prolongar-se durante vários meses ou mesmo anos, antes de ser encontrada uma solução definitiva para os dois irmãos.