Defesa de Fernando Valente exige restituição de 89 mil euros apreendidos no caso de homicídio da Murtosa
A defesa de Fernando Valente voltou a pressionar o tribunal para a devolução de 89 mil euros apreendidos durante as buscas realizadas em novembro de 2023, no âmbito do caso que envolve a morte de Mónica Silva.
Segundo os advogados, o montante encontrado em notas de 100 euros debaixo do colchão do arguido não tem qualquer ligação a atividades criminosas. A defesa considera que a retenção do dinheiro configura um abuso e viola o direito de propriedade, uma vez que o processo relacionado com suspeitas de branqueamento de capitais e fraude fiscal foi arquivado e já transitou em julgado.
O Ministério Público chegou a levantar suspeitas sobre a origem da quantia, mas a investigação não encontrou indícios que sustentassem essas acusações. Ainda assim, o tribunal de Aveiro recusou, para já, a devolução imediata do dinheiro, alegando que é necessário aguardar a decisão final dos recursos em curso.
Em setembro de 2025, Fernando Valente formalizou o pedido de restituição, mas viu o tribunal indeferir o requerimento, sustentando que o caso ainda não está totalmente encerrado. Inconformada, a defesa voltou a recorrer, exigindo que o valor seja devolvido sem mais demoras.
Por outro lado, o Ministério Público e a família da vítima contestam a absolvição e avançaram com recursos junto do Tribunal da Relação do Porto, pedindo a condenação do arguido e até a repetição do julgamento com novos juízes e jurados.
Recorde-se que Fernando Valente foi acusado de ter assassinado Mónica Silva, então com 33 anos e grávida de sete meses, alegadamente para evitar o reconhecimento da paternidade e eventuais implicações patrimoniais. A vítima desapareceu em outubro de 2023 e o corpo nunca foi encontrado.
Apesar de ter sido absolvido em julho de 2025, o processo continua longe de um desfecho definitivo. Entre recursos e decisões pendentes, o caso mantém-se em aberto e os 89 mil euros continuam no centro de uma disputa judicial que promete novos desenvolvimentos.
