Padrasto de crianças abandonadas em Alcácer do Sal continua em prisão preventiva em Portugal
O padrasto dos dois irmãos franceses encontrados abandonados na zona de Alcácer do Sal vai permanecer, para já, em prisão preventiva em Portugal. A decisão foi tomada pelo Tribunal da Relação de Évora (TRE), que determinou que a entrega do cidadão francês, de 55 anos, às autoridades de França apenas acontecerá quando a sua detenção deixar de ser necessária no âmbito do processo judicial que decorre no Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal. O caso, que chocou Portugal e França, continua a ser acompanhado de perto pelas autoridades dos dois países.
O homem foi presente esta segunda-feira ao Tribunal da Relação de Évora no âmbito de um Mandado de Detenção Europeu (MDE) emitido pelas autoridades francesas. De acordo com a informação divulgada pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM), o arguido aceitou voluntariamente ser entregue a França, tendo essa aceitação sido homologada pelo tribunal. No entanto, a transferência só será concretizada quando deixar de existir interesse da justiça portuguesa em mantê-lo detido, uma vez que continua sujeito à medida de coação mais gravosa no processo que decorre em Portugal.
Segundo o Tribunal da Relação de Évora, a execução do Mandado de Detenção Europeu ficará limitada aos factos que não foram praticados em território português. Embora o tribunal não tenha revelado quais os crimes que estão na origem do pedido das autoridades francesas, esta decisão significa que a investigação portuguesa mantém prioridade relativamente aos factos ocorridos em Portugal. Até ao momento, nem o TRE nem o Conselho Superior da Magistratura prestaram esclarecimentos adicionais sobre o conteúdo do mandado emitido por França.
O caso remonta ao dia 19 de maio, quando dois irmãos franceses, de apenas 4 e 5 anos, foram encontrados sozinhos junto à Estrada Nacional 253, entre Comporta e Alcácer do Sal. As crianças vagueavam perto da estrada transportando apenas uma mochila com roupa, fruta e uma garrafa de água, tendo sido encontradas por um popular que alertou as autoridades. De acordo com informações avançadas na altura, os menores relataram que a mãe lhes vendou os olhos sob o pretexto de participarem num jogo, abandonando-os depois no local juntamente com o companheiro. Dois dias mais tarde, a mãe, de 41 anos, e o padrasto foram localizados e detidos pela GNR nas imediações de Fátima.
Os dois arguidos encontram-se em prisão preventiva e estão indiciados pelos crimes de ofensa à integridade física qualificada, bem como de exposição e abandono. Entretanto, as duas crianças regressaram a França no dia 29 de maio, numa operação coordenada entre as autoridades portuguesas e francesas, ficando entregues aos serviços de apoio social da cidade de Colmar. O processo continua a decorrer em Portugal, enquanto as autoridades francesas prosseguem igualmente as diligências relacionadas com os factos que terão ocorrido naquele país, mantendo-se a cooperação judicial entre os dois Estados.
